Processo 165220/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:13
Autuado em 07/04/2010 15:13
Oficio de encaminhamento 039/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 449/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   449/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   449/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Origem MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado SEZAR AUGUSTO BOVINO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 534272/19, de 08/08/19 - Protocolo: 534272/19
24/06/2016 10:32 AR do ofício OPD - 1243/16 - GP
20/04/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336011/16
07/02/2014 09:00 AR do oficio OPD - 2/14 - GP
21/09/2011 08:28 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2010 16:32 do Protocolo nº 431981/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 795/10-OCN-DCM do Sr. Sezar Augusto Bovino.
09/08/2010 16:08 do aviso de recebimento do ofício nº 795/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1243/ 2016   
DCM  16/07/2010 Ofício de Contraditório   795/ 2010 19/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1112/2016
18/11/2013 769 Acórdão de Parecer Prévio nº 449/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1982/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:23 DP  
08/08/2019 13:16 CMEX Informação nº 4551/2019 -
10/06/2016 17:13 DP Informação nº 11061/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1243/2016 -
24/05/2016 14:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 877/2016 -
27/04/2016 15:50 DP Informação nº 8385/2016 -
20/04/2016 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1112/2016 -
08/01/2014 17:40 DP Informação nº 195/2014 -
19/12/2013 18:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2/2014 -
18/12/2013 09:41 DEX Informação nº 5064/2013 -
05/11/2013 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1471/2013 -
05/11/2013 17:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1369/2013 -
05/11/2013 17:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 449/2013 -
02/09/2013 18:33 GCNB  
09/08/2013 14:44 DP Informação nº 18509/2013 -
09/08/2013 14:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1982/2013 -
16/07/2013 17:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1698/2013 -
09/07/2013 16:06 S1C  
23/05/2013 10:43 GAJTL  
05/08/2011 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 391/2013 -
05/08/2011 14:04 S2C Certidão de Sessão nº 779/2011 -
02/05/2011 08:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 618/2011 -
28/04/2011 09:26 SMPjTC Parecer nº 2060/2011 - Regularidade com ressalva. : Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 813/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 14:39 SITIO  
07/04/2010 16:02 DCM Instrução nº 1255/2010 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame .Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 795/2010 -
07/04/2010 15:13 DP  

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